O Movimento Escola Pública (MEP) vai entregar hoje na Assembleia da República (AR) a petição que defende a redução do número de alunos por turma e que superou as 18 mil assinaturas. O documento vai ser entregue ao presidente da AR, Jaime Gama, e os promotores esperam agora que partidos apresentem iniciativas legislativas sobre a questão. A proposta do movimento prevê que do 5.º ao 12.º anos as turmas passem de um número máximo de 28 alunos para 22, e no ensino pré-escolar e 1.º ciclo de 24 para 19 alunos. "Esperamos agora que a proposta possa fazer o seu caminho em matéria legislativa e que venha a ser uma realidade em Portugal. São necessárias medidas como esta para combater de frente o insucesso escolar", declararam ontem, em comunicado.
O objectivo inicial do movimento era superar as quatro mil assinaturas, número mínimo para que a petição fosse apreciada em Plenário da Assembleia. A recolha de assinaturas acabou por superar "largamente" a expectativa dos promotores: cerca de 17 mil foram recolhidas na Internet e as outras mil em papel.
No Parlamento, o CDS-PP já se mostrou favorável ao princípio da redução do número de alunos por turma e o PCP e o Bloco de Esquerda deverão mesmo aproveitar o debate parlamentar sobre a petição para apresentar iniciativas legislativas que concretizem a medida. Já PS e PSD mostram-se mais relutantes em relação à proposta por considerarem que o excesso de alunos por turma já não é um problema central do sistema educativo.
in: http://www.publico.pt/
08.06.2010 - 09:05 Por André Jegundo
Sem comentários:
Enviar um comentário